OPAS destaca importância de leis que protejam a maternidade e apoiem a amamentação no local de trabalho

1 de agosto de 2019 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) recomenda que os países da América Latina e do Caribe implementem leis para garantir que as mulheres trabalhadoras tenham tempo e apoio para amamentar. Isso inclui uma licença-maternidade remunerada adequada e pausas suficientes para o aleitamento após o retorno ao trabalho.

Este chamado ocorre por ocasião da Semana Mundial do Aleitamento Materno, comemorada anualmente de 1 a 7 de agosto. Neste ano, o tema da OPAS é “Proteger a amamentação no local de trabalho”, que visa aumentar a conscientização sobre a necessidade de apoiar os pais e criar um ambiente propício no qual as mães possam amamentar de maneira ideal.

A fim de assegurar que as mães trabalhadoras sejam adequadamente protegidas, a OPAS pede aos países que implementem a Convenção Nº 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Recomendação sobre Proteção à Maternidade, 2000 (R191) – e que as consagrem nas legislações nacionais. Isso significa que as mulheres devem receber pelo menos 14 semanas de licença-maternidade remunerada e que os governos devem se esforçar para estender essa licença por pelo menos 18 semanas. Esses instrumentos também estipulam que as mães que trabalham devem ter duas pausas de 30 minutos por dia para amamentar, após o retorno ao trabalho, e um espaço no próprio local de trabalho – ou próximo – para amamentação.

“A maternidade é um momento particularmente vulnerável para mulheres trabalhadoras e suas famílias”, disse Anselm Hennis, diretor de Doenças Não-transmissíveis e Saúde Mental da OPAS. “É vital que gestantes e nutrizes sejam protegidas por lei para que tenham tempo suficiente para dar à luz, recuperar-se e amamentar seus filhos”.

Hennis destacou que a licença-maternidade paga leva ao aumento da duração da amamentação e à melhoria da saúde e bem-estar da mãe e da criança. As mulheres que recebem apenas uma licença-maternidade curta (seis semanas ou menos) têm quatro vezes mais probabilidade de não amamentar ou de deixar de amamentar precocemente.

Nas Américas, apenas três países proporcionam às mulheres uma licença-maternidade remunerada de 18 semanas ou mais. Outros oito países fornecem às mulheres pelo menos 14 semanas. Quando se trata das recomendações sobre intervalos para amamentação, 18 países da Região fornecem essas pausas para as mães quando elas retornam ao local de trabalho.

“Muitos países das Américas contam, em suas leis trabalhistas, com dispositivos sobre maternidade e amamentação para mães que trabalham, mas poucas dessas dispositivos vão suficientemente longe para assegurar que mulheres e crianças sejam devidamente apoiadas”, disse Ruben Grajeda, assessor regional para Nutrição e Determinantes sociais da saúde na OPAS. “Esta é uma questão fundamental de igualdade, onde as mulheres que não são protegidas enfrentam uma escolha difícil entre a estabilidade econômica e a saúde de seus filhos”.

Além de pedir aos governos que implementem proteção à maternidade no local de trabalho, a OPAS também recomenda várias outras medidas para proteger, promover e apoiar o direito à amamentação. Isso inclui a adoção e o monitoramento do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno e a implementação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança.

Amamentação nas Américas
Nas Américas, 54% das crianças são amamentadas na primeira hora de vida e 38% são amamentadas exclusivamente até os 6 meses de idade, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, os dados variam significativamente de país para país, com o início precoce da amamentação (na primeira hora de vida) variando de 38,1% na República Dominicana a 76,5% no Uruguai. A amamentação exclusiva por seis meses varia de 2,8% no Suriname a 68,4% no Peru.

Benefícios da amamentação para crianças e mães
A amamentação tem uma variedade de benefícios para mãe e filho. Para crianças pequenas, é projetado para atender a todas as suas necessidades nutricionais e imunológicas. Protege contra doenças e morte por diarreia e infecções respiratórias e reduz o risco de má oclusão dentária, obesidade e diabetes. A amamentação também contribui para o desenvolvimento cognitivo: as crianças amamentadas têm um quociente médio de inteligência (Q.I.) 2,6 pontos maior do que as crianças que não são amamentadas.

As mulheres que amamentam seus bebês também têm uma série de benefícios, incluindo um menor risco de câncer de mama e de ovário, melhor espaçamento entre os partos e menor risco de diabetes e obesidade. Estima-se que a amamentação universal poderia prevenir 823 mil mortes em crianças com menos de 5 anos e 20 mil mortes em mulheres com câncer de mama, por ano.

Foto: Karina Zambrana/OPAS/OMS

Fonte: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=59...