Novembro Roxo – Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano recebe certificado de reconhecimento do Ministério da Saúde

Em evento alusivo à data, foi assinada portaria que destinará mais de 335 milhões para fortalecer e ampliar a assistência neonatal

O mês da conscientização para os cuidados e prevenção da prematuridade teve um dia marcante para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o cuidado às gestantes e aos recém-nascidos. Em cerimônia realizada ontem (26), em Brasília, foi assinada portaria que possibilitará o investimento de mais de R$ 335 milhões para ampliação do cuidado neonatal e materno. Também foi reconhecido o trabalho de pessoas e instituições atuantes em prol da saúde materno-infantil. O evento é parte da campanha do Ministério da Saúde do Brasil "Juntos pelos Prematuros, cuidando do futuro".

O ministro da Saúde Eduardo Pazuello assinou portaria que institui recursos a estados, Distrito Federal e municípios, incentivo financeiro para aquisição de equipamentos, fomentando a reorganização e qualificação do cuidado e da assistência dos estabelecimentos de saúde que prestam assistência a gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas no SUS. Serão 324,5 milhões para a adequação de 692 maternidades, R$ 8 milhões para a estratégia QualiNEO e R$ 4 milhões para fortalecer a Política Nacional de Aleitamento Materno e Bancos de Leite Humano.

A homenagem a pessoas e instituições que se dedicam e desenvolvem ações estratégicas em prol da saúde pública no campo da atenção materno-infantil foi um ponto importante da cerimônia. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) foi reconhecida por seu trabalho. O diretor do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Fábio Russomano, recebeu o certificado em nome da rBLH-BR.

^{Fábio Russomano (IFF/Fiocruz) recebe o certificado da ministra Damares Alves}

Para João Aprigio Guerra de Almeida, coordenador da Rede Brasileira e Global de Bancos de Leite Humano, “esse reconhecimento reafirma a importância da rBLH-BR como uma ação estratégica do Estado Brasileiro no âmbito da segurança alimentar e nutricional na atenção neonatal para o SUS. Parabenizo a todos pela realização do evento e agradeço ao ministro Pazuello, ao secretário Raphael Parente, ao diretor Antonio Braga Neto e à coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Janini Ginani”, disse Aprigio.

Os principais dados sobre prematuridade no Brasil e no mundo e as políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil, como a estratégia QualiNeo e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e Aleitamento Materno; foram apresentados pelo diretor do Departamento de Ações Programáticas, Antonio Rodrigues Braga Neto. Segundo ele, o Novembro Roxo é um momento importante para “iluminamos a questão da prematuridade, um problema de saúde pública, mas que está sob o olhar atento desse ministério”.

No Brasil, dentre os óbitos de crianças até um ano de idade, 70% compreende os neonatais precoce (17%) e tardio (53%). Das causas evitáveis de óbito infantil, 55% podem ser evitadas por meio de ações que promovam atenção à gestação, ao parto e ao recém-nascido.

“O que a gente quer é que o bebê consiga nascer prematuro”, disse o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara Parente. Para ele, é preciso atuar na prevenção dos prematuros evitáveis e fornecer cuidado aos prematuros que precisam nascer prematuros. 

A grandiosidade do SUS, que chega a 5.567 municípios, e sua importância nesse cenário foram reforçadas pelo ministro. “O nosso sistema de saúde está preparado para cuidar das nossas crianças e olha para o cidadão desde o momento em ele está na barriga da sua mãe até a sua velhice. O cuidado é integral e pela vida toda”, disse. Com uma taxa de óbitos infantis evitáveis que supera 50%, Pazuello citou a importância de uma atenção da gestação ao parto e que abrange a amamentação e o aleitamento materno de prematuros.

Para a deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista pela Causa da Prematuridade, Carmen Zanotto, o direcionamento recursos financeiros às instituições de saúde é um reconhecimento sobre “a importância do olhar para a prematuridade, para a melhoria das nossas UTIs neonatais, dos nossos hospitais e maternidades e, em especial, dos nossos BLHs”.

O sistema público de saúde brasileiro e os desafios ocasionados pela Covid-19 foram abordados pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, que citou a atuação IFF/Fiocruz. “É importante enaltecer o papel do SUS e mostrar nossa força, que, mesmo diante de uma pandemia histórica, nós estamos entregando resultados”. O secretário reconheceu o trabalho contínuo em prol da saúde materno-infantil. “Em nenhum momento o IFF parou de se entregar e se dedicar às nossas crianças”, disse.

Além da rBLH-BR, receberam certificado a médica Zeni Carvalho Lami, do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão; Carla Brasil, superintendente de Hospitais e Maternidades da Prefeitura do Rio de Janeiro; e Denise Suguitani, diretora executiva Associação Brasileira de Pais de Bebês Prematuros (Prematuridade.com), pelo trabalho social em prol da saúde dos prematuros e suas famílias.

Denise explicou que a prematuridade é “um problema social, intersetorial, agravado ainda mais pela pandemia” e que o Novembro Roxo de 2020 está possibilitando uma abertura de diálogo entre Estado e sociedade civil organizada. Ela também lembrou da importante conquista da assistência maternidade ampliada para mães de bebês prematuros, em março desse ano. “Um marco na luta pela igualdade de direitos”, celebrou.

“O sonho que hoje se realiza foi essa junção de forças. Parabéns, sociedade civil”, reconheceu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ressaltando a importância do envolvimento da sociedade civil na causa em prol da prematuridade e das famílias de prematuros.

Também estavam presentes na cerimônia, realizada no Auditório Emílio Ribas, Ed. Sede do Ministério da Saúde, o presidente do Conasems, William Freire; o representante do Conass, Leonardo Vilella; e a representante da Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross.

O vídeo do evento na íntegra está disponível no canal do YouTube do Ministério da Saúde.