| Nota Informativa N° 1/2025 | Orientações sobre a utilização do incentivo financeiro de custeio para qualificação dos Bancos de Leite Humano. |
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Trata-se de Nota Conjunta COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS e CGPNI/DEIDT/SVS acerca da amamentação como medida não farmacológica para redução da dor durante a administração de vacinas injetáveis em crianças. |
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Com a finalidade de atender à Lei nº 13.002 de 20 de junho de 2014, esta Nota Técnica visa orientar os profissionais e estabelecimentos de saúde sobre a idenficação precoce da anquiloglossia em recém-nascidos, bem como estabelecer o fluxo de atendimento dessa população na rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, tendo em vista sua potencial interferência sobre a amamentação. |
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| Condutas para a doação de leite materno aos Bancos de Leite Humano e Postos de Coleta de Leite Humano no contexto da infecção Covid 19 causada pelo novo coronavírus (SARS-cov-2). | |
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Esclarecimento da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde-GGTES/DIRE1/ANVISA quanto ao critério para a Doação de Leite Humano descrito no item 6.2.2 (a) da Resolução-RDC nº 171, de 4 de setembro de 2006. |
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| Nota Técnica Nº 09/2016, de 10 de março de 2016 | Orientar profissionais e estabelecimentos de saúde sobre a identificação da anquiloglossia em recém-nascidos, como também estabelecer o fluxo de acompanhamento dos lactentes diagnosticados com anquiloglossia na rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. |
| Nota Técnica Nº 01/2010 | Esta nota técnica tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais. É uma nota técnica conjunta SAS/MS-ANVISA e está embasada na RDC/Anvisa nº 171 de 04 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano e na publicação “Banco de Leite Humano - Funcionamento, Prevenção e Controle de Riscos”. |
| Nota Técnica Conjunta nº1, de 24 de fevereiro de 2010 | Sala de Apoio à Amamentação em Empresas - Em decorrência da reunião realizada em 10 de março de 2009 com a Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Departamento de Ações Estratégicas, SAS, do Ministério da Saúde, elaborou-se a presente nota técnica que discorre sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas. |
| Recomendação da Vacina Febre Amarela VFA (atenuada) em mulheres que estão amamentando. |