Cooperação entre a ENSP e a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBHL/IFF/Fiocruz) estão desenvolvendo uma cooperação a fim de promover a efetivação do aleitamento materno para toda a população, em especial para as pessoas com deficiência, em respeito à diversidade humana. Com a pandemia de Covid-19, a insegurança alimentar e nutricional aumentou no Brasil. Hoje em dia, aproximadamente 60% da população brasileira está vivendo nessa situação. Qualquer grau de insegurança alimentar e nutricional compromete a saúde, principalmente das crianças. Estudos do Banco Mundial (2021) pontuam que a insegurança alimentar e nutricional afeta de maneira mais desproporcional ainda as famílias que têm pelo menos uma pessoa com deficiência.

Assim, a parceria entre a ENSP e a rBLH reafirma o compromisso institucional com a segurança alimentar e nutricional, localizando a centralidade do aleitamento materno para alcançar diversas metas propostas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e buscando desenvolver práticas que promovam a inclusão e a acessibilidade do aleitamento materno para mulheres e bebês com deficiência. A segurança alimentar e nutricional é uma pauta estratégica e transversal à Fiocruz no âmbito da Agenda de Saúde e Ambiente, delineada pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS). Nessa perspectiva, a ação com a Rede Banco de Leite busca a promoção e melhoria das condições de vida e saúde da população, com ênfase na redução das desigualdades e iniquidades no acesso aos serviços e às condições promotoras da saúde.

A cooperação entre a ENSP e a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano situa o aleitamento materno como um direito humano, mas também uma estratégia de reversão do quadro de insegurança alimentar e nutricional que afeta o país nos últimos anos, em especial as crianças. Entre 2020 e 2022, o número de pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional quase que dobrou, segundo dados do 2º Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia aumentou ainda mais as desigualdades sociais já existentes, intensificando a situação de insegurança alimentar e nutricional de parte da população brasileira.

O acesso à amamentação ainda é muito desigual em função de fatores socioeconômicos e étnico-raciais e da corponormatividade que define a exclusão social das pessoas com deficiência. Serviços e informações são inacessíveis para mulheres com deficiência, que enfrentam barreiras de acesso a serviços e a conteúdo informativo. Além das barreiras que mulheres com bebês que apresentam deficiência enfrentam. Dessa forma, a parceria entre a ENSP e a rBLH busca garantir o aleitamento materno também para as populações em situação de vulnerabilidade. 

O projeto piloto será desenvolvido em duas unidades federativas (Rio de Janeiro e Brasília), com estratégias que objetivam a reversão de desigualdades, com foco no aleitamento materno de populações específicas, delineando novos processos de cuidado que afetem o aleitamento materno da população com deficiência. Dois grandes eixos vão nortear o projeto: inclusão e matriciamento. No âmbito da inclusão, está a acessibilidade de mães com deficiência e famílias de pessoas com deficiência; além da relação com o aleitamento materno dos bebês que nascem com deficiência. Já no âmbito do matriciamento, estão as ações de promoção que permitam intervenção em tempo oportuno, ou seja, antes do desmame precoce.

No dia 15 de julho o diretor da ENSP, Marco Menezes, e o coordenador da rBLH João Aprígio se reuniram para definir algumas propostas de atuação que promovam o cuidado inclusivo no âmbito do aleitamento materno entre as pessoas com deficiência e demais populações em situação de vulnerabilidade. Na oficina, que contou também com a participação de pesquisadores da ENSP envolvidos com a temática e a equipe da RBLH, foi proposta uma agenda de ações em curto prazo para reverter o quadro de desigualdades em que essas pessoas estão inseridas, por exemplo, a construção conjunta de soluções e tecnologias inclusivas para pessoas com deficiência. 

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