Criação de semanas estaduais

Rio de Janeiro/RJ

Incluiu no calendário oficial a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, de 19 a 25 de maio, com a  Lei nº 6.237, de 07 de maio de 2012.

Ceará/CE

A Lei nº 15.222, de 14 de setembro de 2012, instituiu no âmbito do Estado do Ceará a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, na semana do dia 19 de maio.

Pernambuco/PE

Lei nº 14.808, de 31 de outubro de 2012, incluiu no calendário oficial de eventos a Semana Estadual de Doação de Leite Humano, que ocorrerá entre os dias 19 e 25 de maio.

Goiás/GO

Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno com a Lei nº 17.422/11 , de 21 de setembro de 2011, em data que engloba o dia 1º de outubro.

Rondônia/RO

A Lei nº 2.959, de 28 de dezembro de 2012, instituiu a Semana Estadual de Doação de Leite Humano, a ser realizada, anualmente, de 19 a 25 do mês de maio.

Paraíba/PB

 A Lei nº 9.956 , de 11 de Janeiro de 2013, inclui no calendário oficial do Estado a semana de 19 de maio como a Semana de Doação de Leite Materno.

Alagoas/AL

Lei nº 7.455 , de 14 de março de 2013, institui o Dia e a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, que ocorrerá entre os dias 19 e 25 de maio de cada ano, considerando o dia 19 como o Dia Estadual.

Santa Catarina/SC

Lei nº 15.952 , de 07 de janeiro de 2013, institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano, no Estado de Santa Catarina, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 19 de maio.

Minas Gerais/MG

A Lei nº 20.708, de 07 de junho de 2013, cria a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, que ocorrerá entre os dias 19 e 25 de maio de cada ano.

Distrito Federal/DF

A Lei nº 5.154, de 19 de agosto de 2013, institui a Semana Distrital de Doação de Leite Materno, incluindo-a no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Pará/PA

A Lei nº 7.718, de 24 de junho de 2013, institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, no Estado do Pará, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de maio. Foi publicada no DOE Nº 32.424, de 25/06/2013. 

Espírito Santo/ES

A Lei nº 10.301, de 05 de dezembro de 2014, institui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Estado, a Semana Estadual de Doação de Leite Humano e dá outras providências.

Petrópolis/RJ

A Lei n°7.311, de 13 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Município, em 14 de maio de 2015, criou o “Dia Municipal de Doação do Leite Humano”, a ser celebrado anualmente todo dia 1º de agosto.