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Fundação Oswaldo Cruz

Criação de semanas estaduais

Rio de Janeiro/RJ

Incluiu no calendário oficial a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, de 19 a 25 de maio, com a  Lei nº 6.237, de 07 de maio de 2012.

Ceará/CE

A Lei nº 15.222, de 14 de setembro de 2012, instituiu no âmbito do Estado do Ceará a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, na semana do dia 19 de maio.

Pernambuco/PE

A Lei Nº 17.447, de 15 de outubro de 2021: Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Proteção do Aleitamento Materno.

Goiás/GO

Lei nº 19.398, de 11 de julho de 2016: Altera a Lei nº 17.422, de 21 de setembro de 2011, que institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno. 

Rondônia/RO

A Lei nº 2.959, de 28 de dezembro de 2012, instituiu a Semana Estadual de Doação de Leite Humano, a ser realizada, anualmente, de 19 a 25 do mês de maio.

Paraíba/PB

 A Lei nº 9.956 , de 11 de Janeiro de 2013, inclui no calendário oficial do Estado a semana de 19 de maio como a Semana de Doação de Leite Materno.

Alagoas/AL

A Lei nº 7.455 , de 14 de março de 2013, institui o Dia e a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, que ocorrerá entre os dias 19 e 25 de maio de cada ano, considerando o dia 19 como o Dia Estadual.

Santa Catarina/SC

A Lei nº 18.240, de 29 de outubro de 2021: Altera os Anexos I e II da Lei nº 17.335, de 2017, que “Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para instituir o Dia Estadual de Proteção do Aleitamento Materno e modificar a data de realização da Semana do Aleitamento Materno.

Minas Gerais/MG

A Lei nº 20.708, de 07 de junho de 2013, cria a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, que ocorrerá entre os dias 19 e 25 de maio de cada ano.

Distrito Federal/DF

A Lei nº 5.154, de 19 de agosto de 2013, institui a Semana Distrital de Doação de Leite Materno, incluindo-a no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Pará/PA

A Lei nº 7.718, de 24 de junho de 2013, institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno, no Estado do Pará, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de maio. Foi publicada no DOE Nº 32.424, de 25/06/2013. 

Espírito Santo/ES

A Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, Consolida toda a legislação em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado. (Semana Estadual de Doação de Leite Humano, a ser realizada, anualmente, de 19 a 25 do mês de maio.). 

Petrópolis/RJ

A Lei n°7.311, de 13 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Município, em 14 de maio de 2015, criou o “Dia Municipal de Doação do Leite Humano”, a ser celebrado anualmente todo dia 1º de agosto.

Piauí/PI

A Lei 7.547, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Governo do Piauí; institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano no âmbito do Estado do Piauí, a ser realizada anualmente na semana do dia 19 do mês de maio.