Aprovado Programa Cumbre de Red de Bancos de Leche Humana com base no modelo Brasileiro coordenado pela Fiocruz

Publicado em 12/11/2007 00h:00min.

XVII Cumbre Iberoamericana de Jefes de Estado Y de Govierno

Realizada no Chile, nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2007, a Cumbre reuniu 22 Chefes de Estado e Governo de nações espanholas e portuguesas da América Latina e Europa. 

O tema central foi: "Coesão social e políticas sociais para atingir sociedades mais inclusivas na Ibero-América".

Os Chefes de Estado e de Governo dos países membros da Conferência Iberoamenricana celebram, a cada ano, uma Reunião-Cúpula.

O tema central é proposto pelo país sede e ao final da reunião tradicionalmente se adota uma Declaração Política , e declarações sobre temas de interesse particular.

No artigo 19 do Programa de Ação   foi aprovado o Programa Cumbre de Red de Bancos de Leche Humana, como proposta auxiliar para erradicação da desnutrição infantil na América Latina e Caribe.  

 

Rede Ibero-Americana de BLH: Projeto

BLH no Contexto Ibero-Americano

Os Bancos de Leite Humano (BLH) têm historicamente exercido papel importante na assistência à saúde materno-infantil no Brasil. Sua trajetória pode ser dividida em três períodos distintos: 1943/1984 – fase inicial de consolidação com a implantação da primeira unidade; 1985/1997 – incorporação da promoção, proteção e apoio à amamentação as suas atividades; e a partir de 1998 – o desenvolvimento do projeto da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RedeBLH-BR), com sede na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

A RedeBLH-BR, a maior e mais complexa do mundo, é composta por 190 unidades. Anualmente, cerca de 114.000 litros de leite humano pasteurizado com qualidade certificada são distribuídos a mais de 130.000 recém-nascidos internados em unidades de terapia intensiva/semi-intensiva, envolvendo a participação de 90.000 mães que integram voluntariamente o programa de doação. Além disso, a cada ano, mais de 1.100.000 mulheres (gestantes e nutrizes) recorrem aos bancos de leite em busca de apoio para amamentar diretamente seus filhos.

O trabalho foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e distinguido com o Prêmio Sasakawa – 2001, pelo inegável impacto positivo de suas ações na área da saúde infantil no Brasil.

Em 2005, durante a realização do II Congresso Internacional de BLH foi elaborada a carta de Brasília. Este documento referendado por representantes dos Ministérios da Saúde de países da América Latina e Caribe, estabelece as diretrizes para uma política de expansão externa através do compromisso de criação da Rede Latino Americana de Bancos de Leite Humano.

Em outubro de 2006, durante o “IV Congresso Español de Lactância Materna”, realizado em Tenerife, foram discutidas as bases para formulação da proposta de implantação do primeiro Banco de Leite Humano na Espanha, utilizando o modelo brasileiro. Dando prosseguimento a esta iniciativa, foi realizada uma visita técnica ao Hospital 12 de Octubre em Madrid, em janeiro de 2007.

Relevância do Projeto

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) projetou um incremento populacional de 19,4%, entre 2005 e 2020. Esta expansão representa uma expectativa de 11.603.000 nascimentos no período, evento para o qual o aleitamento materno se configura como uma ação estratégica no que tange a reversão dos índices de morbidade e mortalidade infantil que persistem na região.

Nos países em desenvolvimento, quer pelo risco biológico associado a utilização de fórmulas ou pelo elevado custo dos produtos disponíveis no mercado, garantir o leite humano é garantir alimento, nutrição adequada e diminuição da morbidade e mortalidade neonatal.

Por sua vez, a universalização do acesso ao leite humano para recém-nascidos de risco deve ser estrategicamente planejada, contemplando ações capazes de assegurar a qualidade do produto ofertado, tanto no que diz respeito a sua inocuidade como a manutenção de seu valor biológico. Assim, faz-se necessário a adoção de um rigoroso sistema de controle, capaz de determinar os princípios e mecanismos a serem instituídos para a garantia da qualidade do produto.

Objetivos

Apoiar a implantação de pelo menos um Banco de Leite Humano em cada país, capaz de atuar como núcleo de referência da Rede Ibero-Americana, espaço para o intercambio do conhecimento e transferência de tecnologia no âmbito do aleitamento materno e BLH como componentes estratégicos para atingir os objetivos de desenvolvimento do milênio, enfatizando a redução da mortalidade infantil.

Organização da Iniciativa

A coordenação da Rede Ibero-Americana de Bancos de Leite Humano é da competência da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, assessorada por um Comitê Ibero-Americano de BLH, a ser constituído.

 

Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz