Presidência da República institui agosto como o mês do aleitamento materno
Publicado em 13/04/2017 15h:03min.
Nesta quinta-feira (13/04), a Lei 13.435, que institui agosto como o mês do Aleitamento Materno, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Esta lei, sancionada em 12 de abril, prevê que ao longo de agosto sejam intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, tais como: realização de palestras e eventos; divulgação nas diversas mídias e em espaços públicos; reuniões com a comunidade; iluminação ou decoração de espaços com a cor dourada.
A Lei 13.435 entrará em vigor após decorridos 180 dias de sua publicação oficial.
Fonte: Palácio do Planalto – Presidência da República
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