Bilateral cooperation

Brazilian bilateral cooperation in human milk banks was signed between Brazil and other countries. They are: Argentina, Bolivia, Paraguay, Uruguay, Venezuela, Colombia, Peru, Ecuador, Guatemala, Belize, Chile, Honduras, Nicaragua, Mexico, Costa Rica, Cuba, Panama, El Salvador, Dominican Republic, Mozambique, Cape Verde and Spain.

In most cases, Basic Agreements and Complementary Adjustments are signed. However, in others, such as Nicaragua and Ecuador, Protocol of Intent and Memorandum are needed for the implementation of technical cooperation and the implementation of the human milk bank in the country. In all cases, there are exploratory visits of technicians from both countries to receive orientation and training in a human milk bank.

 The first country with which Brazil began to transfer technologies in human milk banks was Venezuela. Since 1996, a technical cooperation agreement was signed between the countries and the first models of Brazilian human milk banks were implemented in the country. Venezuela created its own National Coordination of Human Milk Banks in 2004, with the objective of carrying out professional training.

To learn more about the signed agreements, visit the desired country page here.

As relações de cooperação técnica entre o governo brasileiro e outros governos são amparadas legalmente por intermédio de atos internacionais denominados Acordos Básicos de Cooperação Técnica.

Os Acordos Básicos estabelecem os objetivos da cooperação, os instrumentos de formalização e de implementação das futuras iniciativas a serem desenvolvidas ao seu amparo, a natureza das instituições beneficiadas, as responsabilidades de cada governo e das futuras instituições executoras das iniciativas de cooperação técnica, os privilégios e imunidades de observância mútua, além dos demais aspectos necessários à realização de ações concretas de cooperação técnica.

Com base em um Acordo Básico podem ser definidos, de forma conjunta entre o Brasil e o país parceiro, programas e projetos de cooperação técnica recebidos tradicional ou trilateral em benefício de países em desenvolvimento.

Source: Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica  Internacional Multilateral  e Bilateral, 2014, ABC/MRE/Brasil