A trajetória

A ampliação de Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) para o continente americano teve início em 2003, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Dois anos depois, no II Congresso Internacional de Bancos de Leite Humano, realizado em 2005, no qual 2.500 profissionais e 13 países (América Latina, Estados Unidos e Inglaterra) estiveram presentes, um grupo de trabalho elaborou em dois exemplares originais com textos idênticos, nos idiomas português e espanhol, um protocolo denominado Carta de Brasília

Com a assinatura da Carta de Brasília foi materializada a política de expansão através do compromisso de criação da Rede Latino-Americana de Bancos de Leite Humano. A carta foi assinada no dia 19 de maio de 2005, sendo o primeiro documento da Cooperação Internacional da rBLH.

O Projeto da Rede Latino-Americana de Bancos de Leite Humano foi fundamentado na experiência de implantação e validação do modelo brasileiro em outros países - Venezuela, Uruguai, Argentina, Equador e Cuba. A Cooperação Internacional ocorre através de Atos Internacionais formalizados e regidos pelo Direito Internacional.

Em 09 de junho de 2008, foi instalada na Fiocruz a Secretaria Executiva da Rede Ibero-Americana de Bancos de Leite Humano, base para o Programa de Apoio Técnico para Implantação da Rede Ibero-Americana de Bancos de Leite Humano (Programa IberBLH). Na ocasião, sete países, entre eles o Brasil, assinaram o acordo multilateral.

Em julho de 2008, o trabalho de cooperação internacional desenvolvido pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) foi ampliado para os países membros da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com a aprovação do "Projeto para Implantação da Rede de Bancos de Leite Humano nos Países da CPLP".

O projeto foi aprovado na XVII Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP, realizada nos dias 17 e 18 de julho de 2008, em Lisboa. O projeto para implantação de Rede de Bancos de Leite Humano nos países membros da CPLP tem como objetivo apoiar o aleitamento materno, coletar e distribuir leite humano, contribuindo para a redução da mortalidade infantil.

Em novembro de 2007, foi aprovado o Programa Cumbre de Red de Bancos de Leche Humana com base no modelo brasileiro coordenado pela Fiocruz. A Cumbre foi realizada no Chile, reunindo 22 Chefes de Estado e Governo de nações espanholas e portuguesas da América Latina e Europa, tendo como tema central: "Coesão social e políticas sociais para atingir sociedades mais inclusivas na Ibero-América".

No artigo 19 do Programa de Ação foi aprovado o Programa Cumbre de Red de Bancos de Leche Humana, como proposta auxiliar para erradicação da desnutrição infantil na América Latina e Caribe. Clique e conheça sobre o Programa Ibero-americano de Bancos de Leite Humano.

CPLP é uma entidade criada em 17 de julho de 1996, que reúne oito Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé, Príncipe e Timor-Leste.

É o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. As ações desenvolvidas pela CPLP têm objetivos precisos e estão voltadas para os setores prioritários, como a Saúde e a Educação.

Neste mesmo ano, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) identificou o aleitamento materno e a alimentação complementar como duas das intervenções mais eficazes para prevenir a mortalidade infantil.

A Cooperação Técnica “Brasil, Honduras e Equador - Bancos de Leite Humano” foi desenvolvida por um ano a partir de julho de 2008, com a finalidade de contribuir com a redução da mortalidade infantil, assim como desenvolver e apoiar políticas e respostas institucionais e comunitárias que fortaleçam o aleitamento materno e a capacidade de resposta do estado, através da cooperação sul-sul.

Em setembro de 2010, representantes do setor saúde e de proteção social dos governos e da sociedade civil de países ibero-americanos e do continente africano participaram de grupo de trabalho no V Congresso Brasileiro de Bancos de Leite Humano/ I Congresso Ibero-Americano de Bancos de Leite Humano/ I Fórum de Cooperação Internacional em Bancos de Leite Humano, realizado no período de 27 a 30 de setembro de 2010, em Brasília.

O produto final do trabalho foi a Carta de Brasília 2010, assinada no dia 30 durante a solenidade de encerramento do evento. Esse documento resgata os compromissos da Carta de Brasília 2005 e assume estratégias para continuidade do trabalho.  

As diretrizes e compromissos para o futuro da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), bem como esta denominação, foram pensados cinco anos depois. No período de 21 a 25 de setembro de 2015, foi realizado em Brasília, o II Fórum ABC/Fiocruz/Ministério da Saúde de Cooperação Internacional em Bancos de Leite Humano, com a participação de 22 países. A Carta de Brasília 2015  foi acordada e assinada durante o evento.   

Entre as diretrizes acordadas estão a mudança de nomenclatura da Rede Latino-Ibero-Afro-Americana de Bancos de Leite Humano para Rede Global de Bancos de Leite Humano); a mobilização para oficializar a adoção do dia 19 de maio como Dia Mundial de Doação de Leite Humano na Organização Mundial da Saúde (OMS); além do compromisso de promover condições que ampliem o acesso ao leite humano, a fim de reduzir as mortes evitáveis de recém-nascidos e prevenir a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, pontos inclusos nas metas do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Vídeos:

Diálogos sobre Política Externa: Dr João Aprígio Guerra de Almeida (coordenador da rBLH) 

História da rBLH