A cooperação bilateral

A cooperação bilateral brasileira em bancos de leite humano foi firmada entre o Brasil e outros países, entre eles: Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Colômbia, Peru, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Costa Rica, Cuba, Panamá, El Salvador, República Dominicana, Moçambique e Cabo Verde.

Na maioria dos casos são firmados Acordos Básicos e Ajustes Complementares. Porém, em outros, como na Nicarágua e no Equador, são necessários Protocolo de Intenções e Memorando para a implementação da cooperação técnica e a implantação do banco de leite humano no país. Em todos os casos, são realizadas visitas exploratórias de técnicos de ambos os países para receber orientação e capacitação em banco de leite humano.

O primeiro país com o qual o Brasil começou a transferir tecnologias em bancos de leite humano foi a Venezuela. Desde 1996, um acordo de cooperação técnica foi firmado entre os países e os primeiros modelos de bancos de leite humano brasileiros foram implementados no país. A Venezuela criou sua própria Coordenação Nacional de Bancos de Leite Humano em 2004,com o objetivo de realizar capacitação profissional.

Para saber mais sobre os acordos firmados, visite a página do país desejado aqui.

As relações de cooperação técnica entre o governo brasileiro e outros governos são amparadas legalmente por intermédio de atos internacionais denominados Acordos Básicos de Cooperação Técnica.

Os Acordos Básicos estabelecem os objetivos da cooperação, os instrumentos de formalização e de implementação das futuras iniciativas a serem desenvolvidas ao seu amparo, a natureza das instituições beneficiadas, as responsabilidades de cada governo e das futuras instituições executoras das iniciativas de cooperação técnica, os privilégios e imunidades de observância mútua, além dos demais aspectos necessários à realização de ações concretas de cooperação técnica.

Com base em um Acordo Básico podem ser definidos, de forma conjunta entre o Brasil e o país parceiro, programas e projetos de cooperação técnica recebidos tradicional ou trilateral em benefício de países em desenvolvimento.

Fonte: Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica  Internacional Multilateral  e Bilateral, 2014, ABC/MRE/Brasil